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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 10:13
Sem cirurgia, Justiça autoriza que jovem mude nome e gênero
Decisão foi obtida com apoio da Defensoria Pública do Estado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 12:20
Terceirização da Cobrança Judicial da Dívida Ativa
Milton Hiroshi Kamiya - Advogado do Banco do Brasil, em São Paulo, e trabalho no setor de terceirização dos serviços advocatícios da empresa - Evandro Lúcio Pereira de Souza - Advogado do Banco do Brasil, em São Paulo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 16:10
Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Acordo Judicial
Sentença Homologatória de Acordo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:34
Protesto de sócios. Acordo trabalhista.
Título judicial. Efetividade da execução.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Alvará judicial
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 10:17
Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial
O entendimento foi unânime.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00
"Busca domiciliar e o injustificável controle preventivo judicial"
Raymundo Cortizo Sobrinho, Delegado de Polícia no Estado de São Paulo, especialista em Direito Penal e Processual Penal, professor de inquérito policial na Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo e do Centro Universitário Rio Preto - UNIRP.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:46
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 13:29
Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Recuperação Judicial
Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Recuperação Judicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:30
Alvará Judicial. Valor da causa. Preclusão temporal
Justiça Gratuita. Atendidos os requisitos essenciais à concessão do benefício. Presunção relativa de veracidade não derruída pelos elementos constantes nos autos
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:19
Salvando empresas brasileiras agora e pós-pandemia. Como é possível?
O artigo fala sobre recuperação judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Recuperação judicial. Sucessão de empresas. Grupo econômico.
Responsabilidade solidária. Consoante previsão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:39
Projeto de Lei pune advogado que usar notícia falsa em processo judicial
Com o projeto, Alexandre Frota pretende obrigar advogados a confirmar notícias publicadas em
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:31
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 15:24
Projeto de Lei permite adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
De acordo com o projeto, em situações em que fique demonstrada longa relação de afetividade e
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:37
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Array Publicado em 2009-09-14T04:00:00+00:00
Apelação civil. Separação judicial. Partilha de bens.
Julgamento sem resolução do mérito no que diz a com a partilha de imóvel.